Poderes Executivo, Legislativo e representantes do setor debatem o novo marco regulatório para a mineração e a retomada de investimentos da indústria

Em 2009 a indústria de mineração brasileira será decisivamente impactada pela mais complexa e abrangente reforma regulatória já ocorrida no setor. As propostas de mudanças do Código de Mineração envolvem a implantação de uma agência reguladora, o uso do direito minerário como garantia na captação de recursos, alterações em alíquotas tributárias, além da implantação de novos critérios para concessões de alvarás de pesquisa e exploração.

Os projetos de lei que irão compor a regulação do setor contemplarão também a composição de um Conselho de Geologia e Mineração com o objetivo de debater e planejar políticas públicas para o setor, a elaboração de um plano duocenal que apresente o planejamento de exploração de novas áreas de exploração, além de questões que envolvem a estratégia e segurança nacional, como a regulamentação da exploração de urânio e as permissões para exploração em faixas de fronteiras.

Estes assuntos serão discutidos em encontro promovido pelo IQPC em 26 e 27 de maio em São Paulo durante o 1º Legal Mining Forum. A abertura do Fórum será realizada pelos Senadores Delcídio Amaral e Aloizio Mercadante que apresentarão os temas relacionados ao setor de mineração debatidos nas comissões de assuntos econômicos e de regulamentação dos marcos regulatórios.

Mais de 25 palestrantes, representantes das mais altas esferas do legislativo e executivo nacional, assim como acadêmicos, especialistas e executivos relacionados ao setor, complementarão a programação que encerra-se na tarde do dia 27 de maio.

Segundo o responsável pela elaboração e gestão do Fórum, Vinnicius Vieira, a proposta do encontro organizado pelo IQPC será levar ao mercado de exploração e transformação mineral, um debate aberto, junto aos responsáveis pela formulação do novo marco, antes da definição completa do mesmo, contribuindo decisivamente para uma diversa coleta de opiniões e para um bom relacionamento entre formuladores e mercado.

Serviço

Realização: IQPC – International Quality and Productivity Center
Local: Blue Tree Towers Morumbi - São Paulo

Data: 26 e 27 de maio de 2009

Mais informações: www.iqpc.com/br/legalmining

Telefone para inscrições: (11) 3164-5600
E-mail: atendimento@iqpc.com